Termos e condições

1. Quem somos

Este site é da responsabilidade de:

Nome comercial

QUIT'ARTE

Nome legal

POR PREENCHER

Forma jurídica

POR PREENCHER

NIF / NIPC

245550917

Sede

POR PREENCHER

Email

qquit.arte@gmail.com

Telefone

+351 965 221 994

2. Para que serve o site

O site apresenta os serviços da QUIT'ARTE, permite pedir orçamentos e tem umaloja com peças feitas por nós. Pedir um orçamento não te obriga a nada. Não se fazem pagamentos no site: as compras da loja pagam-se por MB WAY, transferência, à cobrança ou na entrega em mão (ponto 5).

3. Orçamentos

• O orçamento é feito com base na informação que nos envias (peça, quantidades, medidas, ficheiros). Se essa informação mudar, o orçamento pode mudar.
• Cada orçamento é válido durante POR PREENCHER.
• Os preços, prazos, forma de entrega e condições de pagamento ficam indicados no orçamento, por escrito.
• Pagamento: POR PREENCHER.

4. Encomendas personalizadas

• Antes de produzir, enviamos-te uma maquete. A produção só começa depois de a aprovares. Confirma com atenção textos, cores, tamanhos e quantidades: o que aprovares é o que produzimos.
• As cores no ecrã podem ser ligeiramente diferentes das cores finais, por causa do ecrã e do material ou técnica usados.
• Como as peças são feitas à tua medida e com os teus elementos, a lei prevê que, nestes casos, não exista o direito de devolução sem motivo (o chamado direito de livre resolução de 14 dias nas compras à distância). Isto não afeta os teus direitos se a peça tiver defeito (ponto 6).

5. Compras na loja

• Os preços estão em euros e incluem IVA. Os portes de cada forma de entrega aparecem antes de confirmares a encomenda: Entrega em mão — grátis; MB WAY / Transferência — 4,99 € (grátis acima de 45,00 €); Pagamento na entrega — 9,99 €.
• Ao carregares em "Encomendar com obrigação de pagar" fazes uma encomenda. Recebes um email com o resumo e o número da encomenda.
• MB WAY ou transferência: enviamos os dados para pagamento por email; a encomenda é enviada depois de recebermos o pagamento, que deve ser feito em POR PREENCHER. À cobrança: pagas ao estafeta. Entrega em mão: pagas na entrega.
• Prazo de envio depois do pagamento: POR PREENCHER.
• Direito de livre resolução: nas compras da loja tens 14 dias, a contar do dia em que recebes a encomenda, para desistir sem indicar o motivo. Basta dizeres-nos por email (qquit.arte@gmail.com) e devolveres a peça sem uso, no prazo de 14 dias. Devolvemos o valor pago, incluindo os portes de envio normais, no prazo de 14 dias. Os custos de devolver a peça ficam a teu cargo.
• Isto não se aplica às peças feitas por orçamento, à tua medida ou com os teus elementos (ponto 4).

6. Defeitos e garantia

Se uma peça chegar com defeito de produção ou diferente da maquete aprovada, contacta-nos com fotografias. Pedimos que o faças até POR PREENCHER depois de a receberes, para resolvermos mais depressa — isto não reduz os direitos que a lei te dá. Em caso de defeito, repetimos a peça, corrigimos o problema ou devolvemos o valor pago, nos termos da lei da garantia dos bens de consumo.

7. Ficheiros e direitos de autor

• Ao enviares logótipos, imagens ou textos para personalizar, confirmas que tens o direito de os usar (por exemplo, que a marca é tua ou que tens autorização).
• Podemos recusar trabalhos com conteúdos ilegais, ofensivos ou que violem direitos de terceiros.
• Salvo acordo em contrário, os desenhos e maquetes criados por nós são usados apenas para a tua encomenda. Podemos mostrar fotografias do trabalho no portefólio e nas redes sociais, a não ser que nos peças para não o fazer.

8. Conteúdos do site

Os textos, o logótipo e o design deste site pertencem à QUIT'ARTE e não podem ser copiados sem autorização. Algumas fotografias são de bancos de imagem livres (Unsplash) e são usadas segundo a respetiva licença.

Fazemos o possível para manter a informação correta e atualizada, mas podem existir erros. Os links para outros sites (catálogos de fornecedores, redes sociais) são dados para tua conveniência; não somos responsáveis pelo conteúdo desses sites.

9. Reclamações e resolução de litígios

• Podes apresentar uma reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico.
• Em caso de litígio de consumo, podes recorrer à entidade de resolução alternativa de litígios: POR PREENCHER. Mais informação no Portal do Consumidor.

10. Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei portuguesa.

11. Dados pessoais

A forma como tratamos os teus dados está explicada na política de privacidade.